Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

Participantes do Programa Nacional de Transparência Pública poderão revisar validações do TCE-AM entre os dias 18 e 22 de setembro

Exercendo o papel de validador das avaliações submetidas ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Tribunais de…

Por administrador

Editor's Top Picks

TJAM é o tribunal brasileiro com o mais elevado indicador no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD)

Índice avalia os serviços e soluções digitais inovadoras desenvolvidas pelos Tribunais e Conselhos no Brasil. O Tribunal de Justiça do…

Por administrador

Your one-stop resource for medical news and education.

Your one-stop resource for medical news and education.
Sign Up for Free

More form Tribunal de Justiça

PROGRAMA DE INTEGRIDADE: Portaria regulamenta afastamento de servidores para cursos de aperfeiçoamento

O texto normativo for elaborado considerando o que prevê o Estatuto do Servidor e, também,…

Por administrador

PROGRAMA DE INTEGRIDADE: TJAM passa a contar com Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado do Amazonas

Os preceitos do Código complementam os direitos e deveres funcionais previstos na Constituição Federal e…

Por administrador

PROGRAMA DE INTEGRIDADE: Portaria da Presidência institui a Política de Gestão de Riscos do TJAM

O texto normativo aborda os objetivos, pressupostos, categorias de riscos, diretrizes gerais do processo de…

Por administrador

PROGRAMA DE INTEGRIDADE: TJAM implementa medidas de sistema de integridade na instituição

A iniciativa visa a reforçar o interesse público e os valores constitucionais fundamentados no Estado…

Por administrador

PROGRAMA DE INTEGRIDADE: Resolução aprovada pelo Pleno institui e regulamento Processo Administrativo de Responsabilização

A medida faz parte de uma série de iniciativas institucionais que compõem o Programa de Integridade…

Por administrador