Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Congresso Internacional promovido pela Eastjam discutirá novas tendências do Processo Civil
Novas Tendências do Processo Civil O evento vai reunir estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito…
Corregedoria revoga determinação que obrigava a comprovação da inexistência de débito junto ao INSS para a averbação de construções perante cartórios
Débito junto ao INSS Ao revogar conteúdo do art. 489 do Manual da Atividade Extrajudicial,…
Câmaras Reunidas anulam sentença que extinguiu processo por incompetência do Juízo para processar e julgar causa
Incompetência do Juízo Colegiado determinou que Vara de origem remeta os autos à Vara competente…
Mauro Campbell e Flávio Pascarelli participam de homenagem a Alberto Simonetti Cabral Filho, na sede do TST, em Brasília
Mauro Campbell e Flávio Pascarelli O ex-presidente da OAB/AM, falecido em 2008, dá nome agora…
Juiz do TJAM participa como mediador em oficina promovida pelo CNJ sobre as audiências concentradas
Juiz do TJAM Juiz Luís Cláudio Cabral Chaves atuou na oficina intitulada "O atendimento em…