Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

Tribunal de Justiça

“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

Por

Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

Por
- Advertisement -
Ad imageAd image

Software AtoM conecta sociedade à memória do Judiciário amazonense

Software AtoM Plataforma permitirá o acesso à memória do Tribunal, por meio de seu acervo…

Tribunal Pleno concede segurança a promoção de militares

Tribunal Pleno Assunto foi analisado pelo STJ, sob o Tema 1.075, que observou que a…

Sebrae/AM e TJAM discutem possibilidade de ações em parceria, principalmente as que contemplam as mulheres

Sebrae/AM e TJAM Na capital, 81 mulheres foram encaminhadas pelos Juizados “Maria da Penha” para…

Comarca de Urucará regulamenta participação de crianças e adolescentes em festival na cidade

Crianças e adolescentes em festival na cidade Portaria traz normas sobre limites a faixas etárias…

Primeira Câmara Cível mantém sentenças em processos sobre empréstimo e cartão de crédito

Empréstimo e cartão de crédito Acórdãos observam julgamento de IRDR pelo plenário, fixando teses jurídicas…