Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…


Software AtoM conecta sociedade à memória do Judiciário amazonense
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Tribunal Pleno concede segurança a promoção de militares
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Sebrae/AM e TJAM discutem possibilidade de ações em parceria, principalmente as que contemplam as mulheres
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Comarca de Urucará regulamenta participação de crianças e adolescentes em festival na cidade
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Primeira Câmara Cível mantém sentenças em processos sobre empréstimo e cartão de crédito
Empréstimo e cartão de crédito Acórdãos observam julgamento de IRDR pelo plenário, fixando teses jurídicas…
