O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O certame oferece 23 vagas e os selecionados atuarão no âmbito dos Juizados Especiais do Judiciário Estadual. O período de…
Colegiado também manteve a indenização no valor de R$ 50 mil, revertida em favor do Fundo Estadual de Meio Ambiente.…
Na pauta de julgamentos, colegiado concedeu segurança à empresa para afastar sanções por rescisão de…
As inscrições devem ser realizadas pelo (a) interessado(a), regularmente inscrito (a) na Ordem dos Advogados…
Na sentença, a magistrada que presidiu a sessão de julgamento também decretou a perda do…
Após receber homenagem de colegas, presidente agradeceu e informou que irá se licenciar para cuidar…
Litígio pela posse envolve dois particulares. A União foi cientificada, nos termos da Súmula n.º…
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