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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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TJAM divulga editais para vagas de juízes em Turmas Recursais

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Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza correição no Careiro da Várzea e discute regularização fundiária no município

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Em Alvarães, Justiça condena Município a pagar direitos autorais ao Ecad, por eventos realizados entre junho e setembro de 2022

As cobranças referem-se a obras musicais executadas durante eventos como a “Festa do Divino Espírito…

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