Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM divulga edital de processo seletivo com 23 vagas para juiz leigo
As vagas são para atuação no âmbito dos Juizados Especiais e haverá cadastro de reserva,…
TJAM divulga editais para vagas de juízes em Turmas Recursais
Prazo é de dez dias corridos a contar da primeira publicação para juízes de Entrância…
Realizado no Amazonas, “2.° Encontro Nacional dos Nupemecs” discute o presente e o futuro da política de autocomposição no âmbito do Judiciário
No encontro também foram eleitos os novos dirigentes do Fonamec para o biênio 2024-2026. A…
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza correição no Careiro da Várzea e discute regularização fundiária no município
A visita integrou as ações de correição desenvolvidas desde o início da semana pela equipe…
Em Alvarães, Justiça condena Município a pagar direitos autorais ao Ecad, por eventos realizados entre junho e setembro de 2022
As cobranças referem-se a obras musicais executadas durante eventos como a “Festa do Divino Espírito…