Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Estudantes da rede pública de Presidente Figueiredo recebem atividade do “Projeto Maria Vai à Escola”
Projeto Maria Vai à Escola Destinada a conscientizar sobre a importância do combate à violência…
“2.º Juizado Maria da Penha” participa de ação de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, promovida pelo TRT-11
2.º Juizado Maria da Penha Assistente social Cyntia Ribeiro, coordenadora da equipe multidisciplinar do Juizado,…
Juiz corregedor-auxiliar da CGJ/AM profere palestra sobre “Regularização Fundiária Urbana” em evento online promovido pela Associação Amazonense de Municípios
Regularização Fundiária Urbana Capacitação foi direcionada a secretários municipais, gestores e delegatários dos serviços extrajudiciais.…
Cejusc-Famílias promove atividade do “Grupo de Parentalidade” nesta terça-feira (30)
Grupo de Parentalidade Ação é destinada a famílias em processo de transformação (separação/divórcio/mudança de guarda…
Acusados de tentativa de homicídio em banda de Carnaval em 2020 devem ir a Júri Popular
Homicídio em banda de Carnaval em 2020 Sentença de Pronúncia foi proferida pelo juiz Rosberg…