Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Segep lança campanha interna de orientação sobre o uso do SEI e tutoriais incluem audiodescrição
Orientação sobre o uso do SEI O primeiro e o segundo, de uma série de…
CNJ realiza “Jornada Maria da Penha” com leitura de carta com recomendações a profissionais
Jornada Maria da Penha Evento foi realizado em Brasília e vídeos estão disponíveis no canal…
Ouvidoria da Visa Manaus participa de capacitação para aprimorar atendimento à população
Ouvidoria da Visa Manaus Servidores da Ouvidoria da Vigilância Municipal de Manaus (Visa Manaus) participaram…
Juiz Gildo Alves toma posse como presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação e destaca importância dos métodos autocompositivos para a superação da cultura do litígio
Fórum Nacional de Mediação e Conciliação A cerimônia, com a presença da presidente em exercício…
Último dia do Encontro do Conselho de Presidentes dos TJs do Brasil, em Goiânia, tem palestra do ministro Dias Toffoli
Ministro Dias Toffoli O presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, participou do evento que começou…