Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
CNJ divulga aprimoramentos realizados nos sistemas “Justiça Aberta”, “Servex” e “SCA” que integram informações sobre serventias extrajudiciais no Brasil
CNJ divulga aprimoramentos realizados nos sistemas O sistema “Justiça Aberta” permite à sociedade conhecer a…
Em Lábrea, portaria define regras sobre participação de crianças e adolescentes na Festa do Sol, que acontece neste final de semana
Festa do Sol Fiscalização objetiva coibir consumo de bebidas alcoólicas e prevenir situações de violência…
TJAM institui comitê interno para implementar política de atenção a pessoas em situação de rua
Pessoas em situação de rua Instituição tem como atribuição atuar de forma articulada para fortalecer…
Desembargador João Simões representa o TJAM na posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente do STJ
Desembargador João Simões - Cerimônia ocorreu no final da tarde de quinta-feira (25/08), na sede…
Encontro discute Compliance, Integridade e Governança com servidores e magistrados no TJAM
Compliance, Integridade e Governança com servidores e magistrados no TJAM Promovido pela Escola do Servidor,…