Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Acordo mediado pelo Cejusc de Lábrea garante indenização a família de vítima fatal em acidente envolvendo equipamento de recapeamento asfáltico
Cejusc de Lábrea garante indenização a família de vítima fatal No acidente, ocorrido em julho…
Justiça Itinerante volta a atender no Centro de Convivência Teonísia Lobo, a partir de segunda-feira (29)
Justiça Itinerante volta a atender Atendimento no "Mutirão", onde fica localizado o centro de convivência,…
Presidente da OAB-AM empossa membros da Comissão da Advocacia Pública do Amazonas
Presidente da OAB-AM Tomou posse no dia de hoje (19/8) como Presidente da Comissão da…
TJAM conclui a “Semana Justiça pela Paz em Casa” registrando 1.777 audiências, 1.273 processos sentenciados com resolução de mérito e mais de 300 medidas protetivas concedidas
TJAM conclui a Semana Justiça pela Paz em Casa A 21.ª edição do evento ocorreu…
Comarca de Tabatinga divulga portaria regulamentando participação de crianças e adolescentes no Festisol
Comarca de Tabatinga - Evento será realizado de 22 a 25/09 e agremiações devem enviar…