O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Após passar por obras de revitalização, o Cartório da 56.ª Zona Eleitoral recebeu o nome do ex-delegado-geral da Polícia Civil…
Cartórios têm prazo de 15 dias úteis para fazerem o cadastro. O Provimento n.º 453/2024 já está publicado no Diário…
Em 2.º Grau, liminar foi mantida para que haja cumprimento do contrato já estabelecido entre…
Pleno do TJAM já havia discutido questão em ADI contra lei que instituiu a cobrança,…
As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricaoseminario-sistemas-de-integridade-no-direito-comparado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá…
O cadastro poderá ser realizado a qualquer tempo, mediante apresentação de pedido a ser enviado…
Decisão foi unânime e em consonância com parecer ministerial. O Pleno do Tribunal de Justiça…
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