O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A Portaria que formalizou a suspensão dos prazos foi disponibilizada nas páginas 5 e 6 do Caderno Extra do Diário…
Incidente de insanidade mental comprovou que réu tinha delírios persecutórios e alucinações auditivas. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal…
Os desafios do processo eleitoral incluem gerenciar estrutura, criar zonas eleitorais e propiciar o exercício…
Agosto Dourado - Promovido pela Comissão de Participação Feminina e pelo Subcomitê de Saúde, evento…
Cartão de crédito consignado - Única alteração em tese foi em relação à assinatura em…
A atividade faz parte de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Prefeitura de…
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