Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

Your one-stop resource for medical news and education.

Your one-stop resource for medical news and education.

More form Tribunal de Justiça

Justiça determina bloqueio de R$ 3 milhões do Sinetram por descumprir decisão

Em 2.º Grau, liminar foi mantida para que haja cumprimento do contrato já estabelecido entre…

Câmaras Reunidas dão provimento a recurso do Estado em caso de ICMS para fundo de pobreza

Pleno do TJAM já havia discutido questão em ADI contra lei que instituiu a cobrança,…

CNJ promove seminário Sistemas de Integridade no Direito Comparado

As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricaoseminario-sistemas-de-integridade-no-direito-comparado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá…

Em Coari, Juizado Especial Cível e Criminal divulga Edital de Chamamento para advogado dativo 

O cadastro poderá ser realizado a qualquer tempo, mediante apresentação de pedido a ser enviado…

Pleno concede segurança para promoção de professora da rede estadual

Decisão foi unânime e em consonância com parecer ministerial.  O Pleno do Tribunal de Justiça…