O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O evento foi realizado nesta quinta-feira na capital do Amapá, com a participação de vários Tribunais de Justiça do País.…
Ampliação do período para que candidatos interessados façam o pedido consta de retificação do edital do Exame Nacional da Magistratura.…
Durante essa fase, prazos processuais serão suspensos, exceto para casos urgentes. O Tribunal de Justiça…
A consulta está acessível na Intranet ou diretamente pelo link https://forms.gle/5EFdxHXcRMw8zLzQ6 . Magistrados (as); servidores (as);…
Chamada de “Lei de Proteção do Tempo do Consumidor”, a Lei Estadual n.º 5.867/22 determina…
"Projeto Trabalho Aberto" tem a parceria do Ministério Público; da Defensoria Pública e da Câmara…
Além de atender a requisições individuais de pessoas hipossuficientes, Corregedoria também recebe solicitações de instituições…
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