Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Desembargador Flávio Pascarelli participa, em Goiânia, do “3.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”
3.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - A programação…
Magistrados estaduais do Amazonas designados para atuar no processo eleitoral levam a cidadania, por meio do voto, aos locais mais distantes do Estado
Os desafios do processo eleitoral incluem gerenciar estrutura, criar zonas eleitorais e propiciar o exercício…
Agosto Dourado: evento aborda importância do aleitamento materno como parte das ações realizadas desde o início deste mês pelo TJAM em apoio à campanha nacional
Agosto Dourado - Promovido pela Comissão de Participação Feminina e pelo Subcomitê de Saúde, evento…
TJAM acolhe parcialmente embargos em IRDR sobre cartão de crédito consignado
Cartão de crédito consignado - Única alteração em tese foi em relação à assinatura em…
Prefeitura realiza palestras sobre educação no trânsito para cumpridores de penas alternativas perante a Vemepa
A atividade faz parte de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Prefeitura de…