Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Nupemec do TJAM realiza curso de capacitação para conciliadores e mediadores na Comarca de Manaquiri
O curso contou com a parceria da Prefeitura do Município e aconteceu entre os dias…
Inscrições para o 1.º Encontro de Compliance, Integridade e Governança vão até esta quarta-feira, 24/8
Evento que acontecerá no dia 25 vai reunir juristas de todo o Brasil na modalidade…
Comarca de Presidente Figueiredo recebe exposição “Não Vista essa Camisa!” alusiva ao Agosto Lilás
A programação no município também prevê atividades de conscientização entre estudantes do Município a ser…
3.º Juizado Especial Cível realiza mutirões de audiências com 150 processos envolvendo grandes litigantes
Conforme o juiz Luís Cláudio Chaves, que está respondendo pelo 3.º JEC, os processos envolvem…
Portaria conjunta estabelece ritos e procedimentos em ações previdenciárias de acidentes de trabalho nas Varas Cíveis do TJAM
Texto normativo traz requisitos a serem observados nas fases de conhecimento da ação e de…