O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Evento tem como foco o debate, o compartilhamento de boas práticas e a atualização de informações acerca das transformações digitais…
A desembargadora Mirza Telma Cunha representou o Judiciário Estadual e a juíza Eline e Silva Gurgel do Amaral Pinto a Coordenadoria Estadual…
Juiz Lucas Couto, responsável pela área da Infância e Juventude na Comarca, alerta para as…
Decisão segue precedentes do TJAM, considerando invalidade de ato de constituição do condomínio. A Terceira…
Admissão será por processo seletivo público, com publicação de edital. O Tribunal de Justiça do…
Objetivo é definir competência para processar e julgar demandas propostas de forma individual, cujo valor…
Durante a reunião foi apresentado o projeto formulado para a implantação da política de proteção…
Sign in to your account