O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi concluído nesta segunda-feira (29/07), em sessão do Tribunal Pleno. O Tribunal…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, alerta gestores dos 62 municípios sobre…
A primeira reunião contou com a participação dos magistrados da Comarca de Itacoatiara. Com a…
O investigado Jeferson da Silva Lima teve a prisão temporária de 30 dias homologada pela…
Presidente da CPI, deputado Sinésio Campos, foi recebido pelo juiza auxiliar da Presidência do TJAM,…
Memorando de Entendimento foi assinado na última terça-feira (14/06) em Manaus. Para viabilizar um…
A prisão temporária por esse período foi confirmada em audiência de custódia realizada na tarde…
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