Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Pleno do TJAM concede segurança para nomeação de aprovada em concurso da Sepror
Decisão foi em consonância com parecer ministerial, que observou a existência de contratos temporários pelo…
Segunda Câmara Cível mantém sentença condenatória contra seguradora de saúde
Colegiado também manteve valor das astreintes, pois, conforme relator, a multa diária tem entre seus…
Em palestra, juíza coordenadora do Projeto Reeducar enfatiza para libertos provisórios a oportunidade de mudança em suas trajetórias
Magistrada Eulinete Tribuzy frisou que a liberdade provisória é uma liberdade restrita, que exige a…
Juízo da Comarca de Presidente Figueiredo integra projeto que busca reforçar aspecto reeducativo da pena a autores de violência doméstica
O "Projeto Grupo Reflexivo Novo Olhar", de iniciativa do MPE/AM, conta também com a participação…
Poder Judiciário participa de homenagem aos oito anos da Ronda Maria da Penha, em cerimônia realizada na Aleam
O TJAM foi representando pelos magistrados dos Juizados Maria da Penha, os quais também foram…