Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Setor de Certidões de 2.º Grau já emitiu 2,2 mil certidões para fins eleitorais presencialmente
Expedição é gratuita e setor atende em regime de plantão até 30 de agosto. O…
Comarcas de Rio Preto da Eva, Fonte Boa e Urucurituba participaram da “Semana Justiça pela Paz em Casa”
Parte dos processos foi julgada, outros ainda tramitarão até serem sentenciados. A Comarca de Rio…
Corregedoria de Justiça do Amazonas registra mais de 4.800 processos recebidos no sistema PjeCOR desde sua implementação em âmbito regional
O PjeCOR (Processo Judicial das Corregedorias) é o sistema recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça…
Corregedores de Justiça divulgam recomendações para fortalecer a prestação jurisdicional e as políticas públicas de regularização fundiária no País
“Carta de Campo Grande” foi divulgada por representantes das Corregedorias-Gerais de Justiça. Tendo como…
Comissão de Participação Feminina promoverá na quarta-feira (24/08), evento alusivo ao “Agosto Dourado”, mês de incentivo ao aleitamento materno
A pediatra Graciane Lima, a juíza Elza Vitória de Mello e a psicóloga Sandra Desideri…