O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Para promover maior transparência na gestão fiscal e visando atender à Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas do…
Entre os objetivos da visita, a equipe do TJRR pesquisou no acervo do Arquivo documentos que remontam ao período em…
Durante o Encontro na capital sergipana, os representantes dos TJs vão discutir os desafios enfrentados…
Professores participam da iniciativa, que também deve abranger pais de alunos em etapa futura do…
As modificações no sistema de controle interno do Poder Judiciário, trazendo mais autonomia e independência…
Eventual medida neste sentido é de responsabilidade das agremiações. O Juízo da Infância e…
Segurança foi concedida à empresa, destacando-se Súmula 166 do STJ sobre tema. As Câmaras…
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