O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Prazo para recurso é de dois dias a contar da publicação, a ser feito por formulário indicado. A Secretaria…
Consulta pública é aberta para a participação de magistrados (as), servidores (as), estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal de…
Maioria era de ribeirinhos, sendo que alguns já conviviam em união estável. Em Manicoré a…
Na ocasião, ocorrerá a cerimônia de posse da nova diretoria do colegiado, que tem como…
O terreno, que será cedido pela Prefeitura do Município de Iranduba para a construção do…
A homenagem ocorreu na manhã desta sexta-feira (19/8), em Manaus, com a presença de vários…
A sessão de júri popular que condenou Michael Sabóia de Souza Xavier pelo feminicídio da…
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