O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A sessão de julgamento teve início na terça-feira (20/08) e encerrou-se na quarta-feira (21/08), sendo presidida pelo juiz Rafael Rodrigo…
Os processos pautados para a SNC deste ano deverão ser informados à Corregedoria-Geral de Justiça até o dia 25/10/2024. A…
Membro da Comissão de Memória do TJAM, juiz destacou a Iimportância da preservação da memória…
Afirmação foi feita pela magistrada Danielle Augusto na abertura das atividades da "Semana Justiça pela…
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Crime ocorreu em 2017, na zona rural do Município, envolvendo organização criminosa denominada “Piratas do…
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