Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
GMF constituirá frentes de trabalho para fortalecer o sistema de justiça criminal no Amazonas
Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM) deve constituir grupos de trabalho…
Live Esmam terá nova edição no dia 25/08 com o tema “Contratos imobiliários de loteamento e incorporação à luz da lei do distrato e do CDC”
O professor doutor Rubens Carmo Elias Filho, da Faculade Mackenzie, e o juiz de Direito…
Com a participação de representantes da CGJ/AM, encontro nacional discute metas e diretrizes a serem observadas pelas Corregedorias-Gerais de Justiça no ano de 2023
6.º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) teve a participação, de forma presencial e híbrida, de…
Coij leva a Santo Antônio do Içá projeto que busca fortalecer a articulação entre as instituições que integram o Sistema de Garantia de Direitos das criança e dos adolescentes
Nesta semana, atividade também acontece no Município de Tonantins. A Coordenadoria da Infância e…
Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior é homenageado com a “Medalha Ruy Araújo” pela Assembleia Legislativa do Amazonas
O magistrado do TJAM recebeu a honraria em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (18),…