O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Dentre os outros temas, na entrevista o magistrado trata sobre o julgamento de ações que…
A servidora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e membro do GT de…
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento da Sr.ª Clea Monteiro…
O novo prazo, informado às Corregedorias-Gerais para providências, é válido para documentos emitidos entre 2005…
Também foram firmados acordos relacionados a reclamações pré-processuais e a audiências preliminares do Juizado Especial…
