Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Juiz Flávio Henrique Albuquerque é o entrevistado da nova edição do programa “TJAM Podcast”
Dentre os outros temas, na entrevista o magistrado trata sobre o julgamento de ações que…
TJAM participa de “Maratona Linguagem Simples para a Cidadania”, em Brasília
A servidora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e membro do GT de…
Nota de Pesar – Sr.ª Clea Monteiro Pereira
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento da Sr.ª Clea Monteiro…
CNJ determina prazo para cartórios de Registro Civil atualizarem dados no sistema Central de Informações
O novo prazo, informado às Corregedorias-Gerais para providências, é válido para documentos emitidos entre 2005…
Comarca de Benjamin Constant concilia 75% dos processos cíveis pautados para o primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação-2024
Também foram firmados acordos relacionados a reclamações pré-processuais e a audiências preliminares do Juizado Especial…