Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…


Magistrado ministra palestra sobre patrimônio cultural em Escola de Contas Públicas
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Juíza da Comarca de Autazes diz que mulheres não estão sozinhas na luta contra a violência
Afirmação foi feita pela magistrada Danielle Augusto na abertura das atividades da "Semana Justiça pela…
Câmaras Reunidas concedem segurança a prefeito em caso de convocação ilegal pelo Legislativo
Artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal, que embasou convocação, foi declarado inconstitucional pelo Pleno…
Justiça realiza júri popular de homem acusado de matar jovem de 17 anos em residência no Centro de Manaus
Michael Saboia de Souza Xavier responde pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver e…
Em Coari, réu é condenado a 32 anos de prisão por morte de canoísta inglesa
Crime ocorreu em 2017, na zona rural do Município, envolvendo organização criminosa denominada “Piratas do…
