O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Membro da Comissão de Memória do TJAM, juiz destacou a Iimportância da preservação da memória…
Afirmação foi feita pela magistrada Danielle Augusto na abertura das atividades da "Semana Justiça pela…
Artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal, que embasou convocação, foi declarado inconstitucional pelo Pleno…
Michael Saboia de Souza Xavier responde pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver e…
Crime ocorreu em 2017, na zona rural do Município, envolvendo organização criminosa denominada “Piratas do…
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