Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
“Projeto Maria Vai à Escola” leva debate sobre relacionamentos abusivos e violência contra a mulher a alunos de escola estadual
Iniciativa do "1.º Juizado Maria da Penha", do TJAM, a atividade integrou a programação multidisciplinar…
Comarcas de Itacoatiara e Canutama participam das atividades da “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”
Juntas, as duas comarcas pautaram audiências em 29 processos, para o período de esforço concentrado,…
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga nova convocação de estagiários para interior
Admissão será feita de forma remota e envio de documentos será de 17 a 24/08.…
2.ª Vara da Comarca de Maués julga três processos de homicídio e condena dois réus a mais de 12 anos de prisão
As sessões de júri popular foram presididas pela juíza de direito Andressa Piazzi Brandemarti. …
Homem que matou companheira a facadas no bairro Alvorada é condenado a 15 anos e nove meses de prisão
A sessão de julgamento integrou a pauta organizada pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri…