O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A inexistência de provas que comprovem dolo ou culpa grave levou a maioria dos membros do Pleno do Tribunal de…
Segundo dia do VII Seminário Roraimense também contou com premiação para mulheres que se destacam na Justiça do Trabalho em…
A ação denominada "Doe Sangue, Doe Vida!" acontecerá nos dias 22 e 23 de junho…
Sob a coordenação do desembargador Elci Simões, presidente do GMF/TJAM, a comitiva visitou unidades prisionais…
Cadastrados serão consultados em caso de impossibilidade de atuação do defensor público ou de inércia…
Investigado também responde a processo por crime do Sistema Nacional de Armas. A juíza Jacinta…
Cerimônia de entrega da mais elevada distinção honorífica concedida pelo Judiciário Estadual ocorreu na manhã…
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