Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Varas da Comarca de Tabatinga pautam 42 processos para a “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”
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No Envira, audiências em processos relativos à Lei Maria da Penha e às atividades artísticas de conscientização marcam a Semana da Justiça pela Paz em Casa
Titular da comarca, o juiz Gonçalo Brandão participou da grande ação organizada por alunos do…
TJAM divulga editais de remoção de juízes para Varas de Manaus
São 13 unidades judiciais a serem providas, por critério de antiguidade ou merecimento. O Tribunal…
Desembargador Flávio Pascarelli prestigia posse do juiz Erick Linhares como novo desembargador do TJ de Roraima
Além do presidente do TJAM, a solenidade também contou com a presença do juiz Alexandre…
Juíza reforça importância da mulher comparecer às audiências da “Semana Justiça pela paz em Casa”
A magistrada da Comarca de Iranduba enfatiza que “deixar de lado não resolve a situação…