O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Réu foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado (feminicídio). Depois de 11…
Pedido deve ser feito ao magistrado responsável, justificando interesse público ou geral e informando demais dados solicitados. A Presidência do…
A cartilha foi pensada e executada a partir de uma parceria com os artistas dos…
Violência contra a mulher não é dissociada da temática da infância e juventude, diz magistrada,…
Atos de nomeação foram disponibilizadas no DJE de segunda-feira (15/08). O desembargador Flávio Pascarelli, presidente do Tribunal de…
Entendimento do colegiado é de que compete às Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública…
O júri foi o primeiro da pauta de casos de feminicídios programada para esta semana…
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