Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Abertura da Semana Justiça pela Paz em Casa em Iranduba ganha lançamento de versão atualizada da cartilha “Nossa dor não é brincadeira”
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Desembargadora conta caso de mulher que rompeu ciclo de violência para defender a si mesma e os filhos
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Tribunal de Justiça nomeia mais concursados de 2019
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Pleno do TJAM julga procedente IRDR sobre competência para julgar ações individuais de direitos até 60 salários contra fazenda pública
Entendimento do colegiado é de que compete às Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública…
Dois réus são condenados a mais de 50 anos de prisão em processo que inclui caso de feminicídio
O júri foi o primeiro da pauta de casos de feminicídios programada para esta semana…