O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Doze órgãos e entidades da rede de proteção à criança e ao adolescente têm representantes no Conselho Gestor do PPCAAM/AM,…
Um dos objetivos da agenda foi o estabelecimento de diálogo com gestores e técnicos de órgãos federais visando à obtenção…
Desembargadora Graça Figueiredo destacou os dados sobre mortes violentas de mulheres e salientou que mais…
Decisão do colegiado destacou uso do espaço pelo Estado e necessidade de retribuição pecuniária sob…
O primeiro processo da pauta, cuja sessão de julgamento ocorre nesta segunda-feira, tem como réus…
A medida considera que Amazonas retornou à chamada "fase amarela" (risco baixo) de transmissão da…
O número representa um aumento de 65,4% no quantitativo de processos pautados em relação à…
Sign in to your account