O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Com o tema Impactos da Reforma Tributária nas Contas Públicas e a Atuação dos Tribunais de Contas, o conselheiro-presidente do…
A desembargadora corregedora Joicilene Jerônimo Portela e sua equipe de assessoria, composta por Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Puerpério…
O objetivo é oferecer aos magistrados e servidores uma plataforma de acesso ao acervo bibliográfico,…
A declaração foi feita em lançamento de obra, que tem o ministro como coautor, e…
O magistrado, que faleceu em abril deste ano, foi o idealizador do projeto das Ocas…
A declaração do ministro foi feita durante a solenidade em que recebeu a "Medalha da…
Um dos assuntos destacados pela juíza, a primeira mulher a presidir da entidade, foi a…
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