Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Escola do Servidor e Emeron avançam na instalação do novo sistema de gestão administrativa e pedagógica
O sistema desenvolvido pela escola rondoniense passou por uma série de adaptações para atender as…
Esmam promove seminário sobre o combate ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: http://esmam.tjam.jus.br.…
Atividades de acolhimento e orientação também integram programação da “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”
A programação é composta por rodas de conversa, palestras e exposição, que têm o intuito…
Comarca de Japurá participa da “21.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa” com audiências pautadas e ações de orientação sobre o combate à violência doméstica contra a mulher
Na quarta-feira (19), o juiz titular da Comarca, Alex Jesus de Souza, fará palestra em…
Em palestra na Ufam, juiz Luís Cláudio Cabral Chaves ressalta a importância do projeto de Audiências Concentradas para o Sistema Socioeducativo
Em sua explanação o magistrado ressaltou os baixos índices de reincidência de adolescentes registrados nos…