Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Durante abertura da “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, vice-presidente do TJAM alerta para números alarmantes da violência contra a mulher
Desembargadora Graça Figueiredo destacou os dados sobre mortes violentas de mulheres e salientou que mais…
Terceira Câmara Cível mantém sentença de improcedência de ação popular por locação de complexo hospitalar pelo Estado do Amazonas
Decisão do colegiado destacou uso do espaço pelo Estado e necessidade de retribuição pecuniária sob…
2.ª Vara do Tribunal do Júri julga cinco processos de crimes contra a mulher nesta semana, como parte da campanha Justiça pela Paz em Casa
O primeiro processo da pauta, cuja sessão de julgamento ocorre nesta segunda-feira, tem como réus…
TJAM flexibiliza a partir desta segunda-feira (15) a exigência do uso de máscara de proteção respiratória nas dependências de suas unidades judiciais em todo o Estado
A medida considera que Amazonas retornou à chamada "fase amarela" (risco baixo) de transmissão da…
No Amazonas, “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” terá quase 2 mil processos em pauta
O número representa um aumento de 65,4% no quantitativo de processos pautados em relação à…