Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Pleno do TJAM analisará na sessão de 16/08 mérito em IRDR suscitado pelo Estado
Relatora pauta julgamento em que será definida competência para processar e julgar demandas que vinham…
Desembargadores concedem segurança ao Sindeipol para receber auxílio-alimentação em pecúnia
Colegiado decidiu que pagamento em cartão magnético contraria acordo em decisão judicial e Estatuto dos…
AVISO – SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DO 2.º GRAU
A Secretaria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que no período…
Câmaras Reunidas mantêm segurança à empresa distribuidora de combustível sobre recolhimento de ICMS
Decisões de 1.º e 2.º Graus acolheram pedido sobre diferimento do imposto, previsto em convênio…
Judiciário Estadual terá ponto facultativo nesta quinta e na sexta-feira (dias 11 e 12)
Atendimento será em regime de plantão judicial e prazos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro…