O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2021…
Procedimento deve atender critérios, como a informação ao consumidor sobre momento da inspeção. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de…
Como novo juiz titular, unidade irá retomar projetos de educação na área ambiental. A…
O curso faz parte do projeto “Coragem para Somar - 2022”, do Gapam, e foi…
A ação no Município da região metropolitana de Manaus acontecerá até sexta-feira (12). O…
Os núcleos atuarão em ações novas e pendentes de julgamento, que tenham natureza acidentária ou…
Além das já ações implementadas, outras foram encaminhadas pela equipe perante os setores responsáveis. O…
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