Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Projeto da Coij/TJAM em parceria com instituição de ensino superior garante bolsas integrais de estudo para filhos de mulheres em situação de privação de liberdade
Cinco jovens estão sendo beneficiados pela iniciativa a partir de assinatura de acordo de cooperação…
Juízo de Itacoatiara condena instituições de ensino a ressarcir e a indenizar, em mais de R$ 50 mil, cliente que concluiu curso de mestrado não reconhecido pelo MEC e pela Capes
Ao condenar as instituições rés, o Juiz Saulo Góes, titular da 1.ª Vara da Comarca,…
Comitê de Integridade do TJAM realiza primeira reunião e define campanha de divulgação interna do programa
Coordenado pelo desembargador Hamilton Saraiva, Comitê reúne representantes de vários setores do Tribunal e segue…
Projudi ganha funcionalidade que agiliza procedimento de assinatura digital
O Projudi é o sistema eletrônico de tramitação processual utilizado pelas comarcas do interior do…
TJAM registra mais de 5 mil processos relativos a trânsito desde 2020
Comarca de Manaus possui Vara Especializada em Crimes de Trânsito, mas outras unidades judiciais também…