Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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Como novo juiz titular, unidade irá retomar projetos de educação na área ambiental. A…
TJAM e Gapam encerram módulo curso voltado para a rede de apoio à adoção em comarcas do interior
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Programa Justiça Itinerante leva ação de atendimentos a Presidente Figueiredo
A ação no Município da região metropolitana de Manaus acontecerá até sexta-feira (12). O…
TJAM divulga portarias sobre Núcleos de Justiça 4.0
Os núcleos atuarão em ações novas e pendentes de julgamento, que tenham natureza acidentária ou…
Subcomitê Orçamentário e de Atenção ao 1.º Grau divulga atividades
Além das já ações implementadas, outras foram encaminhadas pela equipe perante os setores responsáveis. O…