O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) encerrou, nesta quinta-feira (10), a 6ª turma do…
A visita contou com a presença da presidente da Comissão de 1º Grau e juíza titular do 17º Juizado Especial…
Com base na CR e na Súmula Vinculante 42 do STF, trechos da Lei Municipal…
Em 2017, colegiado havia concedido medida cautelar determinando a suspensão dos efeitos dos trechos questionados e das…
Inspeção ocorreu durante visita de três dias àquela Comarca, na semana passada, sob a coordenação…
Questão abordada exigiria aprofundamento que não cabe no estreito âmbito processual da ação, segundo decisão…
Conteúdo da obra foi apresentado pelo juiz Cid da Veiga Soares Júnior como dissertação para…
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