O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A sessão de julgamento teve início na terça-feira (20/08) e encerrou-se na quarta-feira (21/08), sendo presidida pelo juiz Rafael Rodrigo…
Os processos pautados para a SNC deste ano deverão ser informados à Corregedoria-Geral de Justiça até o dia 25/10/2024. A…
Pedido foi feito pelo Ministério Público em ação civil pública, devido aos valores previstos na…
O prédio está sendo construído com estrutura ecológica, prevista no novo modelo desenvolvido pelo…
O novo espaço da biblioteca tem um acervo composto por livros, periódicos, legislações e atos…
Organização do serviço observa agrupamento de comarcas em nove Polos. O Tribunal de Justiça do…
Outro projeto, com audiências remotas, também têm facilitado a vida de ribeirinhos no município. O…
Sign in to your account