Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Anori, Tribunal do Júri conclui quatro julgamentos na semana
Sessões ocorreram no Plenário da Câmara Municipal de Anori, presididas pela juíza da Comarca. …
Inaugurado Cejusc de Manaquiri, que recebeu nome do servidor do TJAM Domingos Jorge Chalub Pereira Filho
Além do Cejusc, a comarca ganhou um Fórum de Justiça inteiramente novo e uma revitalização…
Comarca do Careiro Castanho recebe a revitalização do Fórum de Justiça e da Casa da Cidadania e ganha o Cejusc Marcos Ayden Simões de Oliveira
A entrega das instalações, resultado de parceria com o Executivo Municipal, ocorreu com a presença…
Comarca de Lábrea realiza júri com duração de 15 horas
Réu foi condenado à pena definitiva de 8 anos e 4 meses de prisão por…
Subcomitê de Gestão e Aperfeiçoamento de Pessoas reúne-se com presidente do TJAM para tratar de equalização da força de trabalho
Na reunião ficou definido que o subcomitê vai apresentar uma sugestão à Presidência para que…