O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Pedido foi feito pelo Ministério Público em ação civil pública, devido aos valores previstos na…
O prédio está sendo construído com estrutura ecológica, prevista no novo modelo desenvolvido pelo…
O novo espaço da biblioteca tem um acervo composto por livros, periódicos, legislações e atos…
Organização do serviço observa agrupamento de comarcas em nove Polos. O Tribunal de Justiça do…
Outro projeto, com audiências remotas, também têm facilitado a vida de ribeirinhos no município. O…
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