O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A força tarefa logística humanitária de acolhimento aos venezuelanos já atendeu mais de 80 mil migrantes desde abril de 2018…
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Juízes de entrância final têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento de inscrição. …
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Promovido pelo OMPI, o evento, em formato híbrido, acontecerá em novembro e as inscrições podem…
Ações, que iniciaram no último dia 16/05, incluem informações sobre a temática nas mídias sociais…
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