Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Juízo de São Gabriel da Cachoeira determina suspensão de shows do Festribal 2022
Pedido foi feito pelo Ministério Público em ação civil pública, devido aos valores previstos na…
Presidente do Tribunal de Justiça visita obra do novo Forum da Comarca de Novo Airão
O prédio está sendo construído com estrutura ecológica, prevista no novo modelo desenvolvido pelo…
“Os livros alimentam o intelecto”, disse o presidente do TJAM durante a reinauguração da Biblioteca do Judiciário Amazonense
O novo espaço da biblioteca tem um acervo composto por livros, periódicos, legislações e atos…
Plantão Judicial no interior do Amazonas já inicia no próximo domingo, dia 7 de agosto
Organização do serviço observa agrupamento de comarcas em nove Polos. O Tribunal de Justiça do…
Poder Judiciário e Prefeitura de Humaitá assinam convênio para construção de novo fórum e apoio logístico a diligências
Outro projeto, com audiências remotas, também têm facilitado a vida de ribeirinhos no município. O…