O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Crime ocorreu em fevereiro deste ano e o júri popular, no último dia 8, integrou a pauta da "20.ª Semana…
Ações visam cumprir a programação de audiências em torno de 500 processos pautados até a próxima sexta-feira, 11/3. As comarcas…
Impetrante foi aprovada em vestibular e precisou de decisão judicial para fazer prova e obter…
Desaforamento ocorreu devido à comoção do fato no município de origem e a fim de…
Homicídio foi caracterizado por motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da…
Providência deve auxiliar o trabalho realizado pelos delegados em inquéritos, investigações criminais e diligências realizadas…
Estudantes devem observar data de envio da documentação, que começa nesta quarta-feira (03/08). A Secretaria…
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