O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A unidade móvel do programa está posicionada na área de estacionamento do Centro de Convivência Padre Pedro Vignola. Em dois…
Seminário “O Pragmatismo e a Análise Econômica do Direito”; o “Encontro Nacional de Juízes de Cooperação” e a “Reunião dos…
O trabalho começou no último dia 1.º e vai até o fim da semana priorizando…
A cooperação foi assinada no mesmo mês do aniversário da Lei “Maria da Penha”, e…
Atividade visou à proteção de magistrados e servidores do Poder Judiciário. A Escola de…
Outras obras também serão entregues nas unidades judiciais, a fim de melhorar os serviços. …
O menino de nove anos de idade teria sido espancado, conforme os autos, e chegou…
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