Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Câmaras Reunidas confirmam segurança a estudante em caso de avanço de estudos
Impetrante foi aprovada em vestibular e precisou de decisão judicial para fazer prova e obter…
Em Lábrea, Conselho de Sentença condena réu por homicídio ocorrido em Humaitá
Desaforamento ocorreu devido à comoção do fato no município de origem e a fim de…
Em Urucurituba, Tribunal do Júri condena réu a 16 anos e 6 meses de reclusão
Homicídio foi caracterizado por motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da…
Em atendimento ao Sindepol-AM, Corregedoria informa que delegados previamente cadastrados poderão consultar processos no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Providência deve auxiliar o trabalho realizado pelos delegados em inquéritos, investigações criminais e diligências realizadas…
Segep divulga segunda convocação de estagiários de Direito para Manaus
Estudantes devem observar data de envio da documentação, que começa nesta quarta-feira (03/08). A Secretaria…