O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Na mesma ação, o réu também atirou em outro PM, que sobreviveu graças ao colete balístico que usava. Renato Oliveira…
Sete réus estão sendo submetidos a júri popular, acusados da morte de três pessoas. A 3.ª Vara do Tribunal…
Colegiado observou precedente no sentido de serem ilegítimas exigências, até mais rígidas para ascensão na…
Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, que é coordenado pela juíza de Direito, Etelvina Lobo…
Por meio da plataforma Zoom, a atividade ocorrerá de 8 a 12 de agosto. …
A biblioteca deixará as dependências do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes e…
O assunto fez parte de visita institucional, na sede da Corte de Justiça. Além da…
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