O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Correições foram anunciadas pela Corregedoria-Geral de Justiça e serão realizadas na modalidade virtual, seguindo todo o rigor e exigências dos…
Sentença foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. A juíza Rebeca de Mendonça…
Disponibilizados a partir desta quarta-feira no canal do Tribunal no YouTube, os relatos falam das…
Destinado a capacitar e habilitar pessoas com pretensões à adoção, curso será ministrado presencialmente em…
Participaram do evento, 24 servidores e servidoras que foram apresentados (as) a ferramentas de autoconhecimento…
Essa é a quinta ação levada a municípios do interior pelo programa neste ano; as…
Localizado no Município de Rio Preto da Eva e avaliado em R$ 80.124.897,23, o imóvel…
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