Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Mais de 140 pessoas foram atendidas pelo programa Justiça Itinerante em apenas dois dias de trabalho na zona Norte de Manaus
O trabalho começou no último dia 1.º e vai até o fim da semana priorizando…
Vice-presidente do TJAM assina Cooperação Técnica com TRE para combater a violência contra a mulher em relação a direitos políticos e outras questões
A cooperação foi assinada no mesmo mês do aniversário da Lei “Maria da Penha”, e…
Eastjam e Assistência Militar realizam curso de abordagem para agentes de segurança do Tribunal de Justiça
Atividade visou à proteção de magistrados e servidores do Poder Judiciário. A Escola de…
TJAM inaugura Cejusc nas comarcas de Careiro e Manaquiri na quinta-feira, 04/08
Outras obras também serão entregues nas unidades judiciais, a fim de melhorar os serviços. …
2.ª Vara do Tribunal do Júri conclui audiência de instrução no caso da morte de menino autista em Manaus
O menino de nove anos de idade teria sido espancado, conforme os autos, e chegou…