O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM) inicia, nesta segunda-feira…
Os formulários de atualização, disponibilizados pela Segep/TJAM, devem ser preenchidos até 30 de julho deste ano. O Tribunal de…
A Constituição da República proíbe que empresas públicas e sociedades de economia mista gozem de…
Por unanimidade, juiz Celso Souza de Paula teve remoção aprovada. Na sessão desta terça-feira…
Após audiência de conciliação infrutífera, juiz analisou processo e considerou elementos que comprovam dano alegado…
Tema trata de revisão de pena e custódia de pessoas presas que tenham sob sua…
Liminar concedida pelo juiz Saulo Góes, da 1.ª Vara de Itacoatiara, atendeu pedido do Ministério…
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