Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Primeira Câmara Cível mantém sentença de indenização a dependente de vítima de acidente de trânsito
Defesa alegou que condutor de veículo sinalizou conversão, mas o colegiado considerou que o condutor…
Palestras na Comarca de Beruri abordam a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes
Atividades foram conduzidas pelos juizes de Direito Diego Daniel Dal Bosco, titular da Comarca, e…
Comarca de Urucurituba realizará sessões de júri popular na próxima semana
Quatro processos serão levados a julgamento, perante o Conselho de Sentença. A Comarca de Urucurituba…
Homem acusado de matar mulher para esconder crime de estupro contra menina de 10 anos é condenado a mais de 24 anos de prisão
Crime ocorreu no Ramal Bandeirantes, na BR-174 e vítima do homicídio era avó da criança.…
Programa Justiça Itinerante atenderá público feminino de 1 a 5 de agosto no Centro de Convivência Teonísia Lobo
Ação especial integra a programação prévia da Semana Justiça pela Paz em Casa, organizada pela…