O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Juízes de Entrância Final interessados têm prazo de dez dias para fazerem inscrição. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Estado…
O titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, magistrado Eliezer Fernandes Júnior, frisa que a idade mínima para…
Conforme os autos, o crime aconteceu em maio do ano passado, na frente dos filhos…
Por maioria, colegiado decidiu pela condenação de requerido à restituição em dobro do valor descontado…
A previsão é de que as obras iniciem ainda neste ano, após a realização do…
Da reunião com os membros da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do…
Novas portarias foram divulgadas nesta quinta-feira, no DJE. O Conselho da Ordem do Mérito…
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