O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
As palestras ocorrerão todas as quintas, ao longo do mês de março, alusivas ao Dia Internacional da Mulher. Com…
Prazos processuais são prorrogados para o primeiro dia útil subsequente à Quarta-Feira de Cinzas. O Tribunal de Justiça do…
Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, coordenada pela vice-presidente do TJAM,…
Jesse James Silva de Souza, que aguardava o julgamento em liberdade, teve a prisão decretada…
Como foi publicada lei estadual sobre assunto, fica caracterizada perda superveniente do objeto do processo…
Audiências vêm sendo conduzidas pelo juiz Saulo Góes Pinto e no mutirão estão sendo julgados…
Medidas serão implementadas para impulsionar o atendimento da 9.ª e da 10.ª Varas de Família,…
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