Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
3.ª Vara de Família realiza mutirão para cumprimento de mandados de execução de alimentos
Ação, que iniciou no último dia 12 de julho e será concluída nesta sexta, tem…
Poder Judiciário Estadual realiza nesta semana correição ordinária no 1.º Juizado Cível e Criminal da Comarca de Coari
Procedimento consiste na fiscalização periódica das atividades da unidade judiciária e está sendo presidido pela…
Cejusc-Famílias retoma atividades da Oficina de Parentalidade de forma presencial
As oficinas buscam ajudar famílias que enfrentam processos de separação a lidar com a situação…
Dirigentes do TJAM recebem a visita da diretoria da Associação dos Magistrados do Amazonas
Além de servir para fortalecer os laços institucionais entre a Corte de Justiça e a…
Câmaras Reunidas negam segurança a vereador cassado em Itacoatiara
Em Mandado de Segurança deve ser demonstrada de plano a ilegalidade, que não ocorreu, pois…