O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizará, nos dias 28 e 29 de setembro, o evento “Pacto…
Julgamento de Rafael de Oliveira Lopes ocorreu na última sexta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. A condenação ocorreu…
A campanha é voltada para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças…
Após liminar deferida em 1.º Grau (posteriormente confirmada em sentença), empresa foi habilitada e apresentou…
O evento, que integra o Projeto Webinário Esmam, contará com a participação do conselheiro do…
Pesquisa buscou realizar um resgate histórico de dados até então não tabulados e cujas informações…
Coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Joana Meirelles, participou do evento, no Centro de…
Sign in to your account