Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
TJAM prestigia cerimônia que marcou um ano de atuação da Procuradoria Especial da Mulher, do Legislativo Estadual
A desembargadora Mirza Telma Cunha representou o Judiciário Estadual e a juíza Eline e Silva Gurgel do Amaral Pinto a Coordenadoria Estadual…
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Segunda Câmara Cível mantém sentença sobre promoção de professor universitário
Conforme jurisprudência do STJ, limite de despesa com pessoal não justifica o não cumprimento de…
Cursos para mulheres vítimas de violência doméstica são oferecidos por meio de parceria entre a Coordenadoria da Mulher do TJAM e o Sebrae/AM
A primeira ação já ocorreu no início de julho e deve seguir com outras atividades,…