Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM inicia preparativos para a 21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 15 a 19 de agosto
Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, coordenada pela vice-presidente do TJAM,…
Homem acusado de matar a companheira com 74 facadas é condenado a 20 anos de prisão
Jesse James Silva de Souza, que aguardava o julgamento em liberdade, teve a prisão decretada…
Sentença extingue ação que pedia proibição de novos medidores de energia
Como foi publicada lei estadual sobre assunto, fica caracterizada perda superveniente do objeto do processo…
1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara promove mutirão para concluir a pauta total de audiências de instrução e julgamento de réus presos
Audiências vêm sendo conduzidas pelo juiz Saulo Góes Pinto e no mutirão estão sendo julgados…
Corregedoria de Justiça e Coordenadoria das Varas de Família estabelecem medidas e darão suporte para o melhor funcionamento de unidades judiciárias recém-criadas em Manaus
Medidas serão implementadas para impulsionar o atendimento da 9.ª e da 10.ª Varas de Família,…