Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Eastjam prepara o primeiro Congresso Internacional de Direito Processual do TJAM que será em Manaus no mês de setembro
O congresso está sendo considerado por juristas como o maior evento acadêmico do País na…
TJAM participa, em Belém, de evento do Conselho Nacional de Justiça sobre inovação no Poder Judiciário da Região Norte
Entre os participantes estão presidentes de tribunais, corregedores(as), magistrados(as) e profissionais que atuam nos diversos…
Juiz de Boa Vista do Ramos ministra palestra à turma do 7.º período de Pedagogia da UEA
Magistrado abordou a temática “Cidadania, acesso à justiça e rede de proteção de crianças e…
Segunda Câmara Cível mantém sentença sobre promoção de professor universitário
Conforme jurisprudência do STJ, limite de despesa com pessoal não justifica o não cumprimento de…
Cursos para mulheres vítimas de violência doméstica são oferecidos por meio de parceria entre a Coordenadoria da Mulher do TJAM e o Sebrae/AM
A primeira ação já ocorreu no início de julho e deve seguir com outras atividades,…