O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Réu foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado (feminicídio). Depois de 11…
Pedido deve ser feito ao magistrado responsável, justificando interesse público ou geral e informando demais dados solicitados. A Presidência do…
O espaço, além de acomodar as togas, que são as indumentárias utilizadas pelos desembargadores durante…
A Secretaria de Auditoria Interna do TJAM representará o Tribunal no Comitê, período do biênio…
Instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e atendendo à Resolução n.º 62/2009 do CNJ,…
Instituição recebeu pontuação máxima no "Prêmio Qualidade do CNJ" no quesito judicialização da saúde, tornando-se referência para outros…
Texto normativo também trata da responsabilização de quem descumprir medidas de prevenção apresentadas. A Comarca…
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