Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Sala de Togas Desembargador Raimundo Vidal Pessôa é reinaugurada na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas
O espaço, além de acomodar as togas, que são as indumentárias utilizadas pelos desembargadores durante…
TJAM integrará Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário
A Secretaria de Auditoria Interna do TJAM representará o Tribunal no Comitê, período do biênio…
Núcleo de Advocacia Voluntária do TJAM contabiliza mais de 480 pessoas assistidas no primeiro semestre de 2022
Instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e atendendo à Resolução n.º 62/2009 do CNJ,…
Representante do TJAM participa nesta sexta-feira (22) do 2.º Encontro Natjus
Instituição recebeu pontuação máxima no "Prêmio Qualidade do CNJ" no quesito judicialização da saúde, tornando-se referência para outros…
Comarca de Santa Isabel do Rio Negro divulga portaria sobre acesso de crianças e adolescentes a estabelecimentos como casas de diversão noturnas
Texto normativo também trata da responsabilização de quem descumprir medidas de prevenção apresentadas. A Comarca…