O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A inexistência de provas que comprovem dolo ou culpa grave levou a maioria dos membros do Pleno do Tribunal de…
Segundo dia do VII Seminário Roraimense também contou com premiação para mulheres que se destacam na Justiça do Trabalho em…
O Judiciário Estadual foi representado na cerimônia, em Manacapuru, pelo vice-presidente do TJAM, desembargador Wellington…
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Órgão máximo do Poder Judiciário do Estado…
Decisão interlocutória proferida pela corregedora-geral de Justiça indica medidas para serem adotadas pelos Registradores Civis…
Durante o evento, alternativas como o investimento em tecnologia e na biodiversidade, foram citadas como…
Em função de reformas necessárias nas dependências do gabinete, a assessoria da Desembargadora Maria…
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