O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Cerimônia ocorreu na tarde de terça-feira e comenda foi outorgada a 94 personalidades. A Diretoria da Escola Superior da Magistratura…
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, será um dos palestrantes do Seminário de Direito…
Autora deveria levar denúncia ao CRM ou ao Ministério Público para atuação conforme atribuições legais…
Medalha é conferida em três categorias: Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito, após proposição e…
Na sentença, a magistrada também decretou a destituição do poder familiar do réu sobre a…
Entre os cuidados estão desconfiar de propostas "irrecusáveis", de contatos feitos por desconhecidos e nunca…
Aberto ao público, o evento acontece na tarde desta quinta-feira, a partir das 15h, com…
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