Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Mais de 800 alunos de escolas municipais receberam orientações sobre o ECA em ação promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM e instituições parceiras
Foram sete dias de atividades realizadas nas escolas para marcar as comemorações dos 32 do…
TJAM estrutura do programa Justiça Restaurativa no âmbito do Judiciário Estadual
A orientação é da Presidência do Tribunal e deve iniciar até o final de agosto.…
Eastjam promove curso para tirar dúvidas sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para este ano
O curso é exclusivo para o público interno e será realizado exclusivamente online, no dia…
Comissão de Acessibilidade e Inclusão divulga relatório de atividades
Iniciativas visaram a melhorar condições de acesso e disseminar informações sobre tema. A Comissão…
Direitos e deveres da criança e do adolescente são destacados em palestras levadas a mais duas escolas da rede municipal
Programação organizada pela Coij/TJAM em parceria com a Semed marca os 32 anos do Estatuto…