O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Ao receber a medalha, a presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge agradeceu ao Corpo de Bombeiros…
Aderindo ao uso da inteligência artificial para aumento da produtividade, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de…
Atividades iniciaram na quarta-feira e prosseguem até a próxima semana, em sua maioria, com processos…
O programa está alinhado aos objetivos estratégicos institucionais relacionados ao aperfeiçoamento e à melhoria na…
Processos sobre pensão alimentícia, guarda compartilhada de filhos, visitas, dentre outros, constam da pauta de…
O desembargador Wellington Araújo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e presidente das…
Político pretendia benefício de lei posterior a julgamento, mas questão ainda é debatida e diversidade…
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