Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Itapiranga, Justiça torna sem efeito ato da Prefeitura que contratou show de cantor nacional no valor de R$ 180 mil
Ao acatar pedido de liminar do MPE/AM, juíza considerou que o Município não oferece o…
Corregedoria de Justiça do Amazonas notifica cartórios acerca da vigência de Resolução nacional que trata sobre a lavratura de escritura pública e nomeação de inventariante
Ofício-circular direcionado aos cartórios que exercem as atribuições notariais no âmbito do Amazonas foi assinado…
3.ª Vara do Júri conclui audiência de instrução em caso de homem morto na Vila da Prata em 2021
Conforme os autos, Sérgio Fragoso Monteiro foi alvejado com um tiro por um policial civil,…
Escola do Servidor do TJAM promove primeiro curso com tradução para Libras
Abordando as orientações da Resolução n.º 401/2021, o curso foi ministrado pelo doutor em Processo…
Desembargadores rejeitam queixa-crime contra ex-secretário de Administração Penitenciária
Autor da queixa alegou crimes contra a honra, mas entendimento de colegiado é que a…