O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Editada neste ano, a Recomendação n.º 123 recomenda aos órgãos do Poder Judiciário a observância dos tratados e convenções internacionais…
Magistrados de segunda entrância têm prazo de 15 dias para apresentar pedidos de inscrição. O Tribunal de Justiça do…
Organizada pelo Comitê Estadual de Saúde, em parceria com a Secretaria de Serviços Integrados de…
Decisão de 1.º Grau que revogou necessidade de perícia carece de fundamentação, levando à declaração…
Os juízes de entrância final interessados podem se inscrever no prazo de dez dias a…
Atividade foi conduzida pelo juiz João Gabriel Cirelli e contou com a participação de mais…
Em sessão de julgamento popular presidida pelo juiz Rivaldo de Matos Norões de Aguiar, jurados…
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