O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Organizada pelo Comitê Estadual de Saúde, em parceria com a Secretaria de Serviços Integrados de…
Decisão de 1.º Grau que revogou necessidade de perícia carece de fundamentação, levando à declaração…
Os juízes de entrância final interessados podem se inscrever no prazo de dez dias a…
Atividade foi conduzida pelo juiz João Gabriel Cirelli e contou com a participação de mais…
Em sessão de julgamento popular presidida pelo juiz Rivaldo de Matos Norões de Aguiar, jurados…
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