Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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Primeira Câmara Cível anula sentença em processo de reintegração de posse
Decisão de 1.º Grau que revogou necessidade de perícia carece de fundamentação, levando à declaração…
Editais abrem duas vagas para Turmas Recursais do Estado do Amazonas
Os juízes de entrância final interessados podem se inscrever no prazo de dez dias a…
Na data em que o ECA completa 32 anos, Coij promove palestra sobre o tema em escola municipal da zona Leste
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No Careiro Castanho (AM), homem acusado de matar companheira com tiro de espingarda é condenado a mais de 15 anos de prisão
Em sessão de julgamento popular presidida pelo juiz Rivaldo de Matos Norões de Aguiar, jurados…