O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irão julgar, a partir das 10h desta terça-feira (4),174 processos durante…
Os acordos firmados pela Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do Judiciário do Amazonas e pela 3a. Vara da…
A unidade móvel do programa está posicionada na área de estacionamento do Centro de Convivência…
As palestras do projeto foram retomadas no último mês de março, após um período suspensas…
Decisão segue jurisprudência do STJ, que firmou tese sobre o Tema n.º 1075, observando o…
Prazo é de 15 dias a contar da primeira publicação para juízes aptos fazerem inscrição.…
Sistema é utilizado na execução penal, com recursos diversos para acompanhamento de processos. O Tribunal…
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