O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Denominda de "Pense Verde", a ação aconteceu na área externa do Fórum Henoch Reis na…
Os três réus condenados - entre eles uma neta de vítima - tiveram negado direito…
Caso refere-se a contratação de servidor temporário, cuja renovação foi sucessiva em município do interior…
A atividade marca os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, comemorados nesta…
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, recebeu na…
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