O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A unidade móvel do programa está posicionada na área de estacionamento do Centro de Convivência Padre Pedro Vignola. Em dois…
Seminário “O Pragmatismo e a Análise Econômica do Direito”; o “Encontro Nacional de Juízes de Cooperação” e a “Reunião dos…
O desembargador Flávio Pascarelli recebeu, em seu gabinete, o defensor público-geral Ricardo Paiva. O presidente…
A entrega foi feita ao juiz auxiliar da Presidência da Corte, Cássio Borges. O Tribunal…
Os candidatos selecionados desenvolverão suas atividades na capital e conforme as orientações dispobibilizadas no Diário…
O cadastramento pode ser feito, mediante formulário padrão, diretamente na Secretaria da Vara ou pelo…
Processos envolvem situações em que requerentes apresentaram pedidos pela via administrativa, mas não receberam benefícios.…
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