O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
A unidade móvel do programa está posicionada na área de estacionamento do Centro de Convivência…
As palestras do projeto foram retomadas no último mês de março, após um período suspensas…
Decisão segue jurisprudência do STJ, que firmou tese sobre o Tema n.º 1075, observando o…
Prazo é de 15 dias a contar da primeira publicação para juízes aptos fazerem inscrição.…
Sistema é utilizado na execução penal, com recursos diversos para acompanhamento de processos. O Tribunal…
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