Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Programa Justiça Itinerante realiza mais de 100 atendimentos em dois dias de ação levada à zona Norte da capital
A unidade móvel do programa está posicionada na área de estacionamento do Centro de Convivência…
Projeto Reeducar promove nova palestra para pessoas em liberdade provisória
As palestras do projeto foram retomadas no último mês de março, após um período suspensas…
TJAM concede segurança para promoção de professor da rede estadual
Decisão segue jurisprudência do STJ, que firmou tese sobre o Tema n.º 1075, observando o…
TJAM divulga editais de remoção para comarcas do interior
Prazo é de 15 dias a contar da primeira publicação para juízes aptos fazerem inscrição.…
TJAM conclui implantação do SEEU nas comarcas do interior do Estado
Sistema é utilizado na execução penal, com recursos diversos para acompanhamento de processos. O Tribunal…