Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Projeto de interiorização da Defensoria Pública do Amazonas é apresentado ao novo presidente do TJAM
O desembargador Flávio Pascarelli recebeu, em seu gabinete, o defensor público-geral Ricardo Paiva. O presidente…
Tribunal de Justiça do Amazonas recebe doação de testes rápidos de covid-19
A entrega foi feita ao juiz auxiliar da Presidência da Corte, Cássio Borges. O Tribunal…
TJAM divulga resultado definitivo de seleção para estágio em Direito e convoca os primeiros 60 candidatos para admissão
Os candidatos selecionados desenvolverão suas atividades na capital e conforme as orientações dispobibilizadas no Diário…
Em Manicoré, 1.ª Vara da comarca institui cadastro para advogados dativos
O cadastramento pode ser feito, mediante formulário padrão, diretamente na Secretaria da Vara ou pelo…
Comarca de Manacapuru publica sentenças sobre benefícios previdenciários
Processos envolvem situações em que requerentes apresentaram pedidos pela via administrativa, mas não receberam benefícios.…