O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
O desembargador Flávio Pascarelli recebeu, em seu gabinete, o defensor público-geral Ricardo Paiva. O presidente…
A entrega foi feita ao juiz auxiliar da Presidência da Corte, Cássio Borges. O Tribunal…
Os candidatos selecionados desenvolverão suas atividades na capital e conforme as orientações dispobibilizadas no Diário…
O cadastramento pode ser feito, mediante formulário padrão, diretamente na Secretaria da Vara ou pelo…
Processos envolvem situações em que requerentes apresentaram pedidos pela via administrativa, mas não receberam benefícios.…
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