O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Nesta segunda-feira, Câmaras Isoladas Cíveis e Criminais realizaram julgamentos. O Tribunal de Justiça do Amazonas reiniciou nesta segunda-feira (23/01) as…
A medida abrange as unidades da capital e do interior do Estado, considerando a redução dos diagnósticos de novos casos…
A atividade foi promovida pela 1.ª Vara de Tabatinga para tratar de ações voltadas para…
A campanha levará palestras de orientação para alunos de toda a rede pública. A…
As ações estão previstas no Plano Executivo Estadual do "Programa Fazendo Justiça", pactuadas entre o…
O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho fixou multa diária no valor de R$ 100 mil,…
Prevista em calendário prestabelecido, correição presidida pelo desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes verificará a regularidade…
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