Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
1.ª Vara de Tabatinga e Conselho de Comunidade se reúnem com a coordenação estadual do Programa Fazendo Justiça
A atividade foi promovida pela 1.ª Vara de Tabatinga para tratar de ações voltadas para…
Coij realizará palestras em escolas de Manaus em comemoração aos 32 anos do ECA
A campanha levará palestras de orientação para alunos de toda a rede pública. A…
Reunião discute criação de grupos de trabalho voltados para a implementação do NAI e da Central de Vagas do sistema socioeducativo
As ações estão previstas no Plano Executivo Estadual do "Programa Fazendo Justiça", pactuadas entre o…
Liminar suspende greve anunciada pelo Sinpol por risco à ordem e à segurança pública
O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho fixou multa diária no valor de R$ 100 mil,…
Poder Judiciário do Estado do Amazonas realiza correição ordinária na Vara Única da Comarca de Codajás
Prevista em calendário prestabelecido, correição presidida pelo desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes verificará a regularidade…