O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Envio de documentação deve ser feito conforme prazos e grupos elencados no edital. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM)…
Decisão foi assinada pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, que julgou procedente uma Ação Civil Pública com pedido de Antecipação…
A possibilidade de consulta detalhada foi disponibilizada para otimizar o acesso e facilitar a pesquisa…
Equipe também visitou locais em que funcionam instituições possivelmente interessadas. A equipe do Juizado Especial…
A decisão liminar foi deferida pelo juiz Edson Rosas Neto, em Ação Civil Pública proposta…
Roberto Nakajima expressou votos de uma exitosa gestão aos novos dirigentes do TJAM O presidente…
Liminar foi concedida em 2.º Grau, até resolução do processo impetrado pela Amazonas Energia. Liminar…
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