Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Corregedoria disponibiliza acesso online aos Provimentos publicados nos últimos 30 anos, possibilitando a consulta por conteúdo
A possibilidade de consulta detalhada foi disponibilizada para otimizar o acesso e facilitar a pesquisa…
Juizado Especial de Manacapuru divulga edital de projetos a entidades do município
Equipe também visitou locais em que funcionam instituições possivelmente interessadas. A equipe do Juizado Especial…
Em Tabatinga, Justiça suspende show do cantor Wesley Safadão marcado para ocorrer em agosto durante o 8.º Festisol
A decisão liminar foi deferida pelo juiz Edson Rosas Neto, em Ação Civil Pública proposta…
Presidente Flávio Pascarelli recebe visita do procurador-geral da Câmara Municipal
Roberto Nakajima expressou votos de uma exitosa gestão aos novos dirigentes do TJAM O presidente…
TJAM determina que Aleam suspenda envio ao Executivo estadual de projeto de lei que proíbe instalação de medidores SMC por serviços de água e de energia
Liminar foi concedida em 2.º Grau, até resolução do processo impetrado pela Amazonas Energia. Liminar…