O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Edital foi divulgado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), por…
Segundo o órgão, a padronização se alinha ao Pacto do Judiciário pela Linguagem Simples. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Questão foi analisada pelo STF e posteriormente houve edição de lei complementar sobre tema, mas…
Organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal), o evento será na modalidade…
Colegiado seguiu jurisprudência do STJ, que afirmou ser ilegal não conceder progressão funcional quando atendidos…
As ações terão início no dia 11 deste mês de julho, na zona Norte da…
A inscrição deve ser feita por meio de formulário a ser apresentado na Secretaria da…
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