O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi concluído nesta segunda-feira (29/07), em sessão do Tribunal Pleno. O Tribunal…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, alerta gestores dos 62 municípios sobre…
Os presidentes das três Câmaras Cíveis e da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de…
Em 1.º Grau, processo encontra-se concluso à magistrada, após inclusão de parecer do Ministério Público.…
As inscrições podem ser efetuadas através do acesso ao link https://formularios.cnj.jus.br/premio-viviane-amaral/. Estão prorrogadas até o…
Célio Roberto Rodrigues teria abordado quatro vítimas na madrugada de 18 de agosto de 2012,…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informará o período inicial de inviabilidade…
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