O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Evento acontece em Manaus, nos dias 17 e 18 de novembro, e inscrições podem ser feitas por meio do Ambiente Virtual…
Em setembro deste ano, plenário decidiu pela inconstitucionalidade de trecho de lei de 2019 que vedava promoções e progressões funcionais.…
O novo presidente do TJAM disse que procurará dar continuidade às ações exitosas e diz…
Mais de 700 pessoas participaram do evento, que também foi transmitido ao vivo pelo canal…
O crime ocorreu em 29 de setembro de 2020, numa quitinete em que o réu…
A decisão liminar foi proferida pelo juiz André Luiz Muquy, no âmbito de Ação Civil…
A data consta em Calendário Judicial do TJAM, aprovado no final do ano passado. …
Sign in to your account