Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Câmaras Reunidas reformam sentença em processo sobre cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS
Questão foi analisada pelo STF e posteriormente houve edição de lei complementar sobre tema, mas…
Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional sobre Direito, Tecnologias e Inovações
Organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal), o evento será na modalidade…
Pleno concede liminar para promoção de militar à patente de capitão da PMAM
Colegiado seguiu jurisprudência do STJ, que afirmou ser ilegal não conceder progressão funcional quando atendidos…
Programa Justiça Itinerante do TJAM divulga calendário e locais de atendimentos para o 2.º semestre
As ações terão início no dia 11 deste mês de julho, na zona Norte da…
Vara Única da Comarca de Guajará-AM divulga edital para cadastro de advogados dativos
A inscrição deve ser feita por meio de formulário a ser apresentado na Secretaria da…