O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Ação trabalhista ajuizada como prioritária em julho de 2023 já teve acordo entre as partes durante a Semana Nacional da…
Magistrados, servidores, estagiários e colaboradores interessados em participar da "adoção" das cartinhas de Natal escritas pelas crianças que vivem em…
O termo de cessão de uso foi publicado hoje (27/4), no Diário Oficial do TJRO.…
De acordo com precedente do STF, foi aplicada limitação da prestação dos serviços ao final…
O total de demandas finalizadas pela Ouvidoria entre janeiro e dezembro de 2021 foi de…
O acusado teria roubado duas mulheres e, ao fugir, foi surpreendido por dois policiais que…
Julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (26/04) pelo Tribunal Pleno, que reconheceu a inconstitucionalidade da…
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