Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em discurso de posse, Pascarelli destaca êxito da gestão comandada por Chalub
O novo presidente do TJAM disse que procurará dar continuidade às ações exitosas e diz…
Em cerimônia concorrida no Teatro Amazonas, Flávio Pascarelli, Graça Figueiredo e Anselmo Chíxaro tomam posse como novos dirigentes do TJAM
Mais de 700 pessoas participaram do evento, que também foi transmitido ao vivo pelo canal…
Homem que matou mulher com 40 facadas é condenado a mais de 29 anos de prisão
O crime ocorreu em 29 de setembro de 2020, numa quitinete em que o réu…
Em Tefé, Justiça determina que agência bancária disponibilize, no mínimo, 80% dos seus caixas eletrônicos e obedeça a Lei da Fila
A decisão liminar foi proferida pelo juiz André Luiz Muquy, no âmbito de Ação Civil…
TJAM terá ponto facultativo na segunda, dia 4 de julho, alusivo aos 131 anos de instalação do Judiciário no Amazonas
A data consta em Calendário Judicial do TJAM, aprovado no final do ano passado. …