O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Crime foi cometido no Ramal “Água Branca”, na Rodovia AM-010, pelo réu e por outras três pessoas que já haviam…
Termo foi assinado no último dia 14/9, na presença da ministra do TST Dora Maria da CostaO presidente do TRT-11,…
O questionário - que já está disponível e foi enviado às magistradas por e-mail - deverá…
Os desembargadores Flávio Pascarelli, Maria das Graças Figueiredo e Ernesto Anselmo Chíxaro assumirão, respectivamente, as…
Seminário “O Pragmatismo e a Análise Econômica do Direito”; o “Encontro Nacional de Juízes de…
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Crime ocorreu há um ano e teria sido cometido por desavenças pessoais. Na Comarca de…
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