O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível, a magistrada, na entrevista, aborda e menciona as iniciativas do Tribunal…
Na oportunidade, a procuradora-geral do MPC, Fernanda Catanhede Veiga Mendonça fez a divulgação do “Ciclo de Palestras e Dinâmicas –…
O texto normativo aborda os objetivos, pressupostos, categorias de riscos, diretrizes gerais do processo de…
A iniciativa visa a reforçar o interesse público e os valores constitucionais fundamentados no Estado…
A medida faz parte de uma série de iniciativas institucionais que compõem o Programa de Integridade…
O conteúdo foi elaborado com base nos relatórios encaminhados pelas unidades administrativas e jurisdicionais do…
Formato híbrido permite dar vazão à pauta de audiências, já que no município não há…
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