O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A entrega da comenda à presidente do Judiciário Estadual foi feita pelo procurador-geral do Município, Rafael Bertazzo, na Sede do…
O réu, que negou a autoria do crime durante seu interrogatório em plenário, teve a prisão decretada após a leitura…
Esta pesquisa é voltada a todos os públicos interessados, que irão identificar sua categoria ao…
A segunda fase do projeto emitirá aproximadamente 60 RGs garantindo a construção da cidadania de…
Nesta quarta-feira (29/06), em audiência por videoconferência, houve o primeiro aceite da medida despenalizadora nessa…
Na pauta de julgamentos, colegiado concedeu segurança à empresa para afastar sanções por rescisão de…
As inscrições devem ser realizadas pelo (a) interessado(a), regularmente inscrito (a) na Ordem dos Advogados…
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