Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
PROGRAMA DE INTEGRIDADE: Portaria da Presidência institui a Política de Gestão de Riscos do TJAM
O texto normativo aborda os objetivos, pressupostos, categorias de riscos, diretrizes gerais do processo de…
PROGRAMA DE INTEGRIDADE: TJAM implementa medidas de sistema de integridade na instituição
A iniciativa visa a reforçar o interesse público e os valores constitucionais fundamentados no Estado…
PROGRAMA DE INTEGRIDADE: Resolução aprovada pelo Pleno institui e regulamento Processo Administrativo de Responsabilização
A medida faz parte de uma série de iniciativas institucionais que compõem o Programa de Integridade…
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga Relatório Final de Gestão – Biênio 2020 a 2022
O conteúdo foi elaborado com base nos relatórios encaminhados pelas unidades administrativas e jurisdicionais do…
Comarca de Caapiranga tem atendimento normal, mesmo com cheia
Formato híbrido permite dar vazão à pauta de audiências, já que no município não há…