O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível, a magistrada, na entrevista, aborda e menciona as iniciativas do Tribunal…
Na oportunidade, a procuradora-geral do MPC, Fernanda Catanhede Veiga Mendonça fez a divulgação do “Ciclo de Palestras e Dinâmicas –…
Na sentença, a magistrada que presidiu a sessão de julgamento também decretou a perda do…
Após receber homenagem de colegas, presidente agradeceu e informou que irá se licenciar para cuidar…
Litígio pela posse envolve dois particulares. A União foi cientificada, nos termos da Súmula n.º…
Pós-Graduação Lato Sensu em Técnicas e Fundamentos da Construção das Decisões Judiciais ofertou 40 vagas…
Colegiado reconheceu legitimidade de esposa da vítima na ação e excluiu responsabilidade de seguradora por…
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