Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

Tribunal de Justiça

“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

Por

Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

Por
- Advertisement -
Ad imageAd image

Consulta Pública de Metas Nacionais começa nesta quinta-feira (30/06) em todo o País

Esta pesquisa é voltada a todos os públicos interessados, que irão identificar sua categoria ao…

Inicia segunda fase do Projeto “Legal, tô Documentado” da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM  

A segunda fase do projeto emitirá aproximadamente 60 RGs garantindo a construção da cidadania de…

19.º Juizado Especial Criminal adota a doação de sangue como transação penal em crimes de menor potencial ofensivo

Nesta quarta-feira (29/06), em audiência por videoconferência, houve o primeiro aceite da medida despenalizadora nessa…

Desembargador Wellington Araújo preside última sessão das Câmaras Reunidas na gestão

Na pauta de julgamentos, colegiado concedeu segurança à empresa para afastar sanções por rescisão de…

Em Tefé, Juizado Especial Cível e Criminal divulga edital de inscrição para advogado dativo

As inscrições devem ser realizadas pelo (a) interessado(a), regularmente inscrito (a) na Ordem dos Advogados…