O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Esta pesquisa é voltada a todos os públicos interessados, que irão identificar sua categoria ao…
A segunda fase do projeto emitirá aproximadamente 60 RGs garantindo a construção da cidadania de…
Nesta quarta-feira (29/06), em audiência por videoconferência, houve o primeiro aceite da medida despenalizadora nessa…
Na pauta de julgamentos, colegiado concedeu segurança à empresa para afastar sanções por rescisão de…
As inscrições devem ser realizadas pelo (a) interessado(a), regularmente inscrito (a) na Ordem dos Advogados…
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