O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O evento será realizado no dia 4 de maio, das 9 às 18, em Brasília, mas terá transmissão ao vivo…
O dia 19 de abril é dedicado aos povos indígenas no Brasil. A interação com a floresta e com o…
O “Fale Conosco” aberto pelo Subcomitê facilitará contato e envio de demandas ou sugestões pelas…
Magistrados de segunda entrância têm prazo de 15 dias para apresentar pedidos de inscrição. …
Pela decisão, não há prejuízo à instituição financeira agravada, que não terá direito de crédito…
O evento terá como um dos debatedores convidados o secretário de Justiça e Segurança Pública…
Sob a coordenação do juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de…
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