Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Consulta Pública de Metas Nacionais começa nesta quinta-feira (30/06) em todo o País
Esta pesquisa é voltada a todos os públicos interessados, que irão identificar sua categoria ao…
Inicia segunda fase do Projeto “Legal, tô Documentado” da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM
A segunda fase do projeto emitirá aproximadamente 60 RGs garantindo a construção da cidadania de…
19.º Juizado Especial Criminal adota a doação de sangue como transação penal em crimes de menor potencial ofensivo
Nesta quarta-feira (29/06), em audiência por videoconferência, houve o primeiro aceite da medida despenalizadora nessa…
Desembargador Wellington Araújo preside última sessão das Câmaras Reunidas na gestão
Na pauta de julgamentos, colegiado concedeu segurança à empresa para afastar sanções por rescisão de…
Em Tefé, Juizado Especial Cível e Criminal divulga edital de inscrição para advogado dativo
As inscrições devem ser realizadas pelo (a) interessado(a), regularmente inscrito (a) na Ordem dos Advogados…