O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
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Na sentença, a magistrada que presidiu a sessão de julgamento também decretou a perda do…
Após receber homenagem de colegas, presidente agradeceu e informou que irá se licenciar para cuidar…
Litígio pela posse envolve dois particulares. A União foi cientificada, nos termos da Súmula n.º…
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