Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Homem acusado de estuprar e matar a sobrinha de 14 anos é condenado a 17 anos de prisão
Na sentença, a magistrada que presidiu a sessão de julgamento também decretou a perda do…
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Em Canutama, Justiça concede a particular liminar de reintegração de posse em imóvel de propriedade da União
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Esmam finaliza curso de pós-graduação e disponibiliza trabalhos para estudantes e profissionais da área do Direito
Pós-Graduação Lato Sensu em Técnicas e Fundamentos da Construção das Decisões Judiciais ofertou 40 vagas…
Primeira Câmara Cível reforma sentença em caso de acidente de trânsito
Colegiado reconheceu legitimidade de esposa da vítima na ação e excluiu responsabilidade de seguradora por…