O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Após iniciativa da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, o Pleno aprovou, na manhã…
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Assis Corrêa Pinheiro, que é presidente do Comitê de Meio…
Unidade visitada foi o Cetam, localizado em São Sebastião do Uatumã. O juiz de Direito…
Atuação também é feita no embarque e desembarque de menores na cidade. Neste fim…
No caso de recursos, candidatos têm prazo de dois dias úteis após publicação para apresentá-los.…
Os cursos atendem às exigências do Prêmio CNJ de Qualidade 2022 (Portaria n° 170/2022 -…
Decisão se fundamenta na ilegitimidade das requerentes, conforme artigo 485, VI, do CPC. O…
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