O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A inexistência de provas que comprovem dolo ou culpa grave levou a maioria dos membros do Pleno do Tribunal de…
Segundo dia do VII Seminário Roraimense também contou com premiação para mulheres que se destacam na Justiça do Trabalho em…
Jeferson Borges de Souza confessou ter matado Andreia Defaveri Vasconcelos na Ponta Negra e abandonado…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento, ocorrido…
Informações poderão ser disponibilizadas pelo Poder Judiciário a pessoas adotadas, com idade igual ou superior…
Atos foram publicados no DJE desta segunda-feira (18/04). O desembargador Domingos Chalub, presidente do Tribunal…
Os bens serão leiloados pelo Núcleo de Leilões Judiciais, em Manaus, no âmbito de processo…
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