O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista” aconteceu nos dias 30 e 31 de maio em Brasília.A desdora.…
Voltado para o público interno do Poder Judiciário Estadual, curso foi uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas por…
Na mesma sessão de julgamento popular, os jurados decidiram pela absolvição de outros dois réus…
Publicação também trata da organização dos cargos e funções nas unidades, além de atribuições dos…
Realizado no auditório do Fórum Civil Euza Naice de Vasconcelos, na manhã de quarta-feira, o…
Edital foi disponibilizado nesta quarta-feira (13/04) no Diário da Justiça Eletrônico. A Secretaria de…
Sessões ocorreram na última semana no Plenário da Câmara de Vereadores do município. A…
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