O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta quinta-feira (22), a Subcomissão de Garantia da Qualidade da…
A sessão de julgamento teve início na terça-feira (20/08) e encerrou-se na quarta-feira (21/08), sendo presidida pelo juiz Rafael Rodrigo…
Encontro serviu para esclarecer dúvidas sobre a atuação dos profissionais no município. Na Comarca de…
A unidade móvel da Fundação Hemoam permaneceu estacionada na área externa do Fórum Cível para…
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente, em exercício, da Egrégia Segunda…
No espaço estão disponíveis formulários para denúncias, além de informações sobre o tema e sobre…
A Ação Penal começou com 10 réus, mas um morreu durante a instrução do processo.…
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