Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Curso técnico de Serviços Jurídicos tem palestra ministrada por magistrado em São Sebastião do Uatumã
Unidade visitada foi o Cetam, localizado em São Sebastião do Uatumã. O juiz de Direito…
Em Parintins, Juizado da Infância e Juventude fiscaliza cumprimento de portarias pelos órgãos responsáveis por festival dos bumbás
Atuação também é feita no embarque e desembarque de menores na cidade. Neste fim…
TJAM divulga classificação preliminar da seleção pública de estágio em Direito para Manaus
No caso de recursos, candidatos têm prazo de dois dias úteis após publicação para apresentá-los.…
Esmam anuncia novos cursos de atualização e capacitação para magistrados
Os cursos atendem às exigências do Prêmio CNJ de Qualidade 2022 (Portaria n° 170/2022 -…
Presidente do TJAM nega recurso de empresas de transporte coletivo contra liminar sobre sistema de bilhetagem eletrônica
Decisão se fundamenta na ilegitimidade das requerentes, conforme artigo 485, VI, do CPC. O…